Convênios e Termos de Colaboração / Fomento
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2024
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo | Mais Informações |
Termo de Colaboração - SPMA nº 01/2024 | Desenvolvimento e execução de ações de controle das populações de cães e gatos com atuação voltada à proteção e bem-estar animal no Município de Itanhaém | Instituto Projeto Social Desporto e Saúde Animal para Todos | R$ 671.351,55 | 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | Site da Entidade | |
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 009/2024 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação União Caiçara | R$ 16.500,00 | 11 (onze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento nº 04/2024 | Execução do Projeto Ressignificando a Família | APAE DE ITANHAÉM | R$ 43.200,00 | 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento nº 05/2024 | Execução do Projeto Crescer Juntos | APAE DE ITANHAÉM | R$ 150.000,00 | 19 (dezenove) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento nº 06/2024 | Execução do Projeto Uma Jornada de Oportunidades | APAE DE ITANHAÉM | R$ 200.000,00 | 14 (catorze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 02/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação Desportiva Recreativa e Cultural Solar da Capoeira Beija-Flor | R$ 16.500,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | Site da Entidade | |
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 03/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Crescer e Viver com Itanhaém | R$ 16.500,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | Site da Entidade | |
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 04/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação de Dança de Itanhaém - ADI | R$ 33.000,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | ||
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 05/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI | R$ 33.000,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | Site da Entidade | |
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 06/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga | R$ 33.000,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | Site da Entidade | |
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 07/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos moradores do parque real e Adjacências | R$ 33.000,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | ||
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 13/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação Instituto Believe | R$ 16.500,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | ||
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 12/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Melhor Idade Grupo Vida Loty | R$ 33.000,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | ||
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 11/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém | R$ 49.500,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | ||
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração SADS nº10/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS” | R$ 34.200,00 | 11 (onze) meses, a partir de 15 de fevereiro | ||
Termo de Fomento SADS nº 04/2024 | Objetivando o projeto Transformando Vidas | APAE Itanhaém | R$ 100.000,00 | 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento SPMA nº 01/2024 | Execução do Projeto Pesca e Recicla | Instituto Gremar - Pesquisa, Educação e Gestão de Fauna | R$ 38.262,50 | 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento SADS nº 03/2024 | Execução do Projeto Melhor Idade Grupo Vida Loty | Melhor Idade Grupo Vida Loty | R$ 50.000,00 | Até dezembro de 2024 | ||
Termo de Fomento SADS nº 02/2024 | Execução dos projetos de Dançando para Vida e Vida em Ação | ASSOCIAÇÃO GUAPIRANGA | R$ 50.000,00 | Até dezembro de 2024 | ||
Termo de Fomento SADS nº 01/2024 | Execução do Projeto Desenvolver para o Bem | CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS” | R$ 100.000,00 | Até dezembro de 2024 | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2024 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém - CAMP | R$ 205.856,29 | A partir da data de sua assinatura até 31 de março de 2024 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração SADS nº 01/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial – proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém (APAE) | R$ 9.000,00 | 3 (três) meses, a partir de 17/01/2024 até 17/04/2024 | ||
Termo de Colaboração CMDCA nº 01/2024 | Objetivando a execução de projeto de caráter emergencial, para aquisição de produtos alimentícios, higiene e limpeza | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$ 20.000,00 | 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura | Site da Entidade | |
Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração SADS nº 001/2021 | Objetivando a execução de serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$ 75.000,00 | 3 (três) meses, a partir de 29/12/2023 até 29/03/2024 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração SADS nº 19/2021 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço de proteção social de Média Complexidade denominado "Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua e de Proteção Social de Alta Complexidade denominado "Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua" | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$ 147.000,00 | 3 (três) meses, a partir de 29/12/2023 até 29/03/2024 | ||
Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração SADS nº 20/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – "Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional". | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | Repasse Solicitado:115.500,00 Recurso Municipal R$ 85.380,00; Recurso Estadual R$ 19.920.00; Recurso Federal R$10.200,00; Contrapartida da Associação: R$3.750,00; Valor total do projeto: R$119.250,00. | 3 (três) meses, a partir de 29/12/2023 até 29/03/2024 | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2024 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 763.895,88 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024 | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2024 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 728.530,33 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024 | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2024 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade - ABAS | R$ 820.480,76 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024 |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2023
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração - SPMA nº 01/2022 | Desenvolvimento e execução de ações de controle das populações de cães e gatos com atuação voltada à proteção e bem-estar animal no Município de Itanhaém | Instituto Projeto Social Desporto e Saúde Animal para Todos | R$ 628.617,03 | 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 12/2023 | Execução do projeto "Revitalização do Núcleo de Atividades Culturais e Esportivas do Guapurá", repasse de recursos via FMDCA - Fundo Municipal da Criança e Adolescente, proveniente de captação de recursos | Associação de Dança de Itanhaém - ADI | R$ 4.194,92 | O prazo é de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento nº 01/2023 | Execução do projeto "Vida, Dignidade e Saúde", com recursos financeiros federais decorrentes de emenda parlamentar, transferidos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - APAE de Itanhaém | R$ 200.000,00 | O prazo é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 17/2021 | Execução do Programa Prospera Família | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$ 130.235,00 de repasse estadual adicional, destinado à execução de mais 3 (três) meses do Programa | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 29 de Junho de 2022 a 30 de novembro de 2023 | ||
Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 17/2021 | Execução do Programa Prospera Família | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$ 826.667,00 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 29 de Junho de 2022 a 30 de novembro de 2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 02/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Breaking School no Ritmo de Aprender" | Associação de Dança de Itanhaém - ADI | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 03/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Ita Bikers" | Associação União Caiçara | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 04/2023 | Objetivando a execução indireta do Projeto "Pega esta Onda" | Associação de Surf de Itanhaém | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 05/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Quero saber" | Associação Sociedade em Ação | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 06/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Viva o Karatê" | Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Crescer e Viver com Itanhaém | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 07/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Portal da Inclusão" | Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - AAMAVI | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 08/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Brinquedoteca" | Associação Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 09/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Balaio da Música" | Associação Nordetina e Nortista de Itanhaém – ANNI | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 10/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Mais que Vencedores" | Instituto Believe | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 11/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Estação do Brincar na Comunidade Escolar" | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA-FMDCA Nº001/2023 | Obejtivando a execução do Projeto “O CÉU É AQUI”, com recursos de doação do Itaú Corretora de Valores S.A. – Itaú Social / FIA – 2022, através do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EM AÇÃO | $ 250.000,00 | 12 (doze) meses, sendo o período de 03/04/2023 a 03/04/2024. | ||
Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração No 001/2021 | Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de de Alta Complexidade e um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM – ANNI | R$ 900.000,00 | 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023. | Site da Entidade | |
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração Nº20/2021 | Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Modalidade Abrigo | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$462.000,00 | 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023. | ||
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração Nº19/2021 | Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço especializadp em Abordagem Social e Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$588.000,00 | 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023 | ||
Termo de Colaboração SADS nº01/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém – APAE | R$ 36.000,00 | 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023 | ||
Termo de Colaboração SADS nº02/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação Desportiva Recreativa e Cultural Solar da Capoeira Beija Flor | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº03/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Crescer e Viver | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº04/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação de dança de Itanhaém | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº05/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes Itanhaém | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº06/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº07/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº08/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº09/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação União Caiçara | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº11/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém | R$ 45.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº12/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Melhor Idade Grupo Vida Loty | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº13/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação Instituto Believe | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº14/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas com Deficiência | Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2023 | transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | R$837.720,00 | a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2023 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 691.007,68 | a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2023 | atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$633.952,00 | a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2023 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$735.384,32 | a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº15/2023 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço socioassistencial de Proteção Social de Alta Complexidade denominado Serviço Serviço Emergencial / Frente Fria de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situações de Rua | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$ 50.000,00 | O prazo de vigência é de 30 dias e/ou perdurar as frentes frias, a contar da data de sua assinatura |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2022
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração nº 01/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ITANHAÉM | R$30.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 02/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 03/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 04/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARTSUL CAPOEIRA | R$ 7.500,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 06/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 07/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GUAPIRANGA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 08/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 09/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | JACNAY DE ATHAIDE ATLETICO CLUBE | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 10/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA NOVA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 11/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 12/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 13/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUBE GAROTOS NOVA GERAÇÃO | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 15/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JOSÉ | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 16/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO | R$ 15.240,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 17/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 18/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 19/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JOSÉ | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 20/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | JACNAY DE ATHAIDE ATLETICO CLUBE | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 21/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CIDADÃO MELHOR | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 22/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAEM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 23/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA NOVA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 24/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 25/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUBE ANCHIETA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 26/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 27/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GUAPIRANGA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 28/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 29/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 30/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 31/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO KODOKAN KARATÊ-D SHORIN RYU DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 32/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUBE ANCHIETA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 33/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 35/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CRESCER E VIVER COM ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 36/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 37/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ATHENAS DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 38/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | INSTITUTO BELIEVE | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 39/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 40/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CRESCER E VIVER COM ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 41/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO LITORAL SUL | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 42/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO LITORAL SUL | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Convênio S.E.C.E. nº 2/2022 | fornecimento de gêneros alimentícios e o respectivo preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da entidade matriculados na educação infantil oferecida em creche em período integral, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, previstas na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura | Site da Entidade | ||
Convênio S.E.C.E. nº 3/2022 | fornecimento de gêneros alimentícios e o respectivo preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da entidade matriculados na educação infantil oferecida em creche em período integral, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, previstas na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 | Promoção Humana de Itanhaém | 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura | Site da Entidade | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 17/2021 | Execução do Programa Prospera Família | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$696.432,00 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 29 de Junho de 2022 a 31 de AGOSTO de 2023 | ||
Termo de Fomento Nº02/2022 | objetivando a execução do projeto vida independente, com recursos da emenda parlamentar 202241710014 realizada através do fundo nacional de assistência social | APAE DE ITANHAEM | R$107.963,00 | O prazo da vigência deste Termo de Fomento é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022 | ||
Termo de Fomento Nº01/2022 | OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO VIDA INDEPENDENTE, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022.016.38913 REALIZADA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | APAE DE ITANHAEM | R$50.000,00 | O prazo da vigência deste Termo de Fomento é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022 | ||
Termo de Colaboração SPMA 001/2022 | Desenvolvimento e execução de ações de controle das populações de cães e gatos com atuação voltada à proteção e bem-estar animal no município de Itanhaém, compreendendo o recolhimento seletivo de animais que estejam em risco, em sofrimento e promotores de agravos físicos, entre outros; o transporte, alojamento, manutenção e guarda; a identificação por método eletrônico(microchip); a vacinação, vermifugação e esterilização cirúrgica dos animais recolhidos e a realização de campanhas de adoção supervisionada, consoante o plano de trabalho. | INSTITUTO PROJETO SOCIAL DESPORTO E SAÚDE ANIMAL PARA TODOS | R$502.893,63 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022 | ||
Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 20/2021 | objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso – modalidade abrigo | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$462.000,00 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de janeiro de 2022 | ||
Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 19/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço Especializado em Arbodagem Social e de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situação de Rua. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$490.000,00 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de janeiro de 2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 15/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$18.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 14/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI | R$54.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 13/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$18.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 12/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BELIEVE | R$18.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 11/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADI | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 10/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 09/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 08/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Proteção Social Básica no Domicilio para pessoas com deficiência e idosas | CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES DE ITANHAEM – CODI | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 07/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES DE ITANHAEM – CODI | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 06/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS” | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 05/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GRUPO VIDA LOTY | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 04/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica | APAE DE ITANHAÉM | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2022 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | R$ 780.000,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2022 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 430.988,35 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022 | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2022 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 590.395,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. | Site da Entidade | |
Termo Aditivo de Colaboração nº 01/2021 | Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$ 900.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2022 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 637.626,60 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. | Site da Entidade |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2021
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº21/2021 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço socioassistencial de Proteção Social denominado Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 3(três) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº18/2021 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço socioassistencial de Proteção Social de Alta Complexidade denominado Serviço Serviço Emergencial / Frente Fria de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situações de Rua | INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 60 dias e ou perdurar as frentes frias, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo Aditivo SADS nº 17/2021 | Objetivando a execução do Programa Prospera Família através de recursos financeiros do Governo Estadual | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$ 379,400,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo Aditivo SADS nº 17/2021 | Objetivando a execução do Programa Prospera Família através de recursos financeiros do Governo Estadual | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$ 379,400,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Formento SADS nº01/2021 | Objetivando a execução do projeto vida independente, com recursos da emenda parlamentar 37170008 realizada através do fundo nacional de assistência social. | APAE DE ITANHAÉM | R$100.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº16/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$162.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº15/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº14/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | AAMAVI | R$45.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº13/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº12/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BELIEVE | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº11/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ADI | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº10/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | AMPRA | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº09/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº08/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Proteção Social Básica denominado Proteção Social Básica no Domicilio para pessoas com deficiência e idosas. | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº07/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº06/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS” | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº05/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | GRUPO VIDA LOTY | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº04/2021 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº15/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº 14/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | SSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI | R$45.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 13/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Servico de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2021 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | R$750.000,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2021 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$407.123,46 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2021 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$411.803,04 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2021 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$428.961,50 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. | ||
Termo de Colaboração SADS nº 01/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar. | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$900.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº 02/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço Especializado em Arbodagem Social e de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situação de Rua. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE. | R$317.280,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº 03/2021 | Objeetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$180.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2020 - Repasse Federal (Covid-19)
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº 004/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$300.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS nº 002/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. | |
Termo de Colaboração SADS nº 003/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional. | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$1.800,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2021 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$428.961,50 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2020 - Repasse Federal (Covid-19)
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº 004/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$300.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS nº 002/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. | |
Termo de Colaboração SADS nº 003/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional. | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$1.800,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura |
TERMO ADITIVO SECE - 2020
2º Termo Aditivo SECE – nº01/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ITANHAÉM | R$ 30.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº02/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | FEBESP | R$ 20.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº03/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADAC | R$ 7.500,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº04/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADI | R$ 7.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº05/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 7.500,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº06/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Esporte Clube Anchieta | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº07/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº08/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAEM | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº09/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSAGA | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº10/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Cidadão melhor | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº11/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº12/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 7.500,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº13/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 14/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Amigos do Balneário Gaivota e Adjacências | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 15/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 16/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUB XV DE SUARÃO | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 18/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 19/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 20/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADI | R$ 13.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 22/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUB ANCHIETA | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 23/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. |
TERMO ADITIVO SADS - 2020
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo aditivo SADS nº 001/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI | R$61.398,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 002/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escola | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ITANHAÉM -ADI | R$ 31.200,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 004/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AMPRA | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 005/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar | ANNI | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 006/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 010/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. HAB. GUARAPIRANGA | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 011/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS | R$35.100,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 012/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | |
Termo aditivo SADS nº 013/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Capoeira Coração de Itaíbe | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 014/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GRUPO VIDA LOTY | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 015/2019 | objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | BELIEVE | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 016/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 019/2019 | Oobjetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial da Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento de Idoso, na modalidade abrigo institucional | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$144.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 020/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Especializado em Abordagem Social. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$120.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 021/2019 | objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar | ANNI | R$55.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 022/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar | ANNI | R$20.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura |
TERMO DE COLABORAÇÃO SADS - 2020
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$164.400,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Convênio S.E.C.E. nº 3/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM | R$20.116,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 1/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS | R$22.256,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade | PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM | R$403.223,81 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 3/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM | R$20.116,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 2/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | LAR ESPÍRITA DA CRIANÇA JOSÉ DE ANCHIETA | R$21.614,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 1/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS | R$486.676,32 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 2/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | LAR ESPÍRITA DA CRIANÇA JOSÉ DE ANCHIETA | R$472.637,58 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2020 | Objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS | R$138.000,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2020 | Objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM – CAMP | R$690.181,80 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 |
TERMO DE COLABORAÇÃO SADS - 2019
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de fomento 001-Fumcad/Cmdca | Objetivando a execução do programa sátelite comunidade, com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente | Satélite esporte clube | R$22.700,00 | O prazo de vigência desta parceria é de 01 (um) mês, a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 23/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 25/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO LITORAL SUL | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 22/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ESPORTE CLUBE ANCHIETA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 20/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ADI | R$ 13.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 19/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 18/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 16/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 15/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO MELHOR | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 14/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 13/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 12/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GUARAPIRANGA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 11/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 10/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO MELHOR | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 09/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 08/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 07/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 06/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | Esporte Clube Anchieta | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 05/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 7.500,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 04/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ADI | R$ 7.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 03/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADAC | R$ 7.500,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 02/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | FEBESP | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 01/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ABI | R$ 30.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 09/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 08/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 07/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 06/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Esporte Clube Anchieta | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 05/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 7.500,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 04/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADI | R$ 7.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 03/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADAC | R$ 7.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 02/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | FEBESP | R$20.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 01/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ABI | R$ 30.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°022/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa I ar | ANNI | R$ 240,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°021/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e Adolescentes – Modalidade Abrigo Institucional | ANNI | R$ 660,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°020/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de proteção social especial média complexidade denominado serviço especializado em abordagem social | Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial Vida Livre | R$ 120.00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°018/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em Situação de Rua, na modalidade abrigo institucional | Escola de Pais do Brasil Seccional de Praia Grande | R$ 197,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°017/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | SATÉLITE | R$ 18,000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°015/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Instituto Believe | R$ 18,000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°014/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Vida Loty | R$ 18,000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°013/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Capoeira Coração de Itaíbe | R$ 18,000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°012/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | CODI | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°011/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Casa Da Criança “Lar dos Franciscanos” | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°010/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Moradores do Conj. Hab. Guarapiranga | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°006/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | APAE | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°005/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | ANNI | R$ 18,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°004/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | AMPRA | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°003/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADRA | R$ 60.000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°002/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADI | R$ 31.200,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°001/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | AAMAVI | R$ 61.398,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Convênio SECE nº 3/2019 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 23.112,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Convênio SECE nº 2/2019 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 20.116,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Convênio SECE nº 1/2019 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 19.260,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 5/2019 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 138.000,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 4/2019 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 387.001,80 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 3/2019 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 464.402,16 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 2/2019 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 404.201,88 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 1/2019 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém CAMP | R$ 690.181,80 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 |
TERMO DE COLABORAÇÃO – 2018
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 1/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação de Basquete de Itanhaém | 15.000,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 2/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Federação de Boxe do Estado de São Paulo – FEBESP | 10.000,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 3/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | 3.375,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 4/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Desportiva Juventude da Águia | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 5/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva Pequenos Craques de Itanhaém | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 6/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Esporte Clube Cruzeiro de Itanhaém | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 7/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva São José | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 8/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Esporte Clube XV de Suarão | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 9/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Cidadão Melhor | 6.750,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 10/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva Pequenos Craques de Itanhaém | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Convênio S.E.C.E. nº 1/2018 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | 19.902,00 | A partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Convênio S.E.C.E. nº 2/2018 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | 23.754,00 | A partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Convênio S.E.C.E. nº 3/2018 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Promoção Humana de Itanhaém | 22.898,00 | A partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2018 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | 658.105,80 | A partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2018 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | 384.077,91 | A partir da data de sua assinatura em 7 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2018 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | 384.077,91 | A partir da data de sua assinatura em 7 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2018 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | 96.000,00 | 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura | |
Termo Aditivo S.E.C.E.º 05/2018 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | 42.000,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018 |
TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 2018
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº 01/2018-COVID-19 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade, denominado Serviço Especializado em abordagem Social | ESCOLA DE PAIS | R$ 60.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 01/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 001/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil ESCOLA DE PAIS DO BRASIL SECCIONAL DE PRAIA GRANDE–SP | ESCOLA DE PAIS | R$ 60.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 02/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua, na modalidade abrigo institucional | ESCOLA DE PAIS | R$ 210.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 03/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional | CLÍNICA DA ALMA | R$ 113.280,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 03/2018 | Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLÍNICA DA ALMA | CLÍNICA DA ALMA | R$ 50.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 04/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GEVIDA | R$ 15.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 05/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADI | R$ 31.200,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 05/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 005/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADIADI | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADIADI | R$ 40.800,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 06/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GRUPO DE CAPOEIRA | R$ 36.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 07/2018 | xecução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | APAE | R$ 18.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 07/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 007/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM | APAE | R$ 36.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 09/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | RDDR | R$ 15.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 10/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ANNI | R$ 15.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 10/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 010/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ANNI – ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM | ANNI | R$ 39.600,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 11/2018 | xecução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GRUPO VIDA LOTY | R$ 18.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 11/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 011/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a GRUPO VILA LOTY | GRUPO VIDA LOTY | R$ 54.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 12/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 012/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS CENTRAL BRASILEIRA | ADRA | R$ 55.200,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 13/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | LAR DOS FRANCISCANOS | R$ 33.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 13/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 013/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a LAR DOS FRANCISCANOS | LAR DOS FRANCISCANOS | R$ 54.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 14/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GUARAPIRANGA | R$ 33.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 14/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 014/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. HAB. GUARAPIRANGA | ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA | R$ 42.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 15/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AMPRA | R$ 21.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 15/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 015/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE REAL E ADJACÊNCIAS | AMPRA | R$ 42.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 16/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AAMAVI | R$ 98.580,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 17/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente | ANNI | R$ 45.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de janeiro de 2018 |
TERMO DE COLABORAÇÃO SADS – 2017
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS. nº 001/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua | Escola de Pais do Brasil – Seccional Praia Grande | R$ 180.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 002/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso | Associação de Amparo a Moradia Clínica da Alma | R$ 96.480,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 003/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Media Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social | Escola de Pais do Brasil – Seccional Praia Grande | R$ 60.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 004/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira Núcleo de Itanhaém | R$ 31.200,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 005/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADI – Associação de Dança de Itanhaém | R$ 31.200,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 006/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Capoeira Coração de Itaibe | R$ 36.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 006/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Capoeira Coração de Itaibe | R$ 36.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 007/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Exemplo de Vida – GEVIDA | R$ 15.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 008/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém | R$ 50.280,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 009/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 33.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 009/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 33.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 010/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Casa da Criança Lar dos Franciscanos | R$ 33.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 011/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CODI – Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém | R$ 51.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 012/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém | R$ 48.300,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 013/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém | R$ 18.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 014/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AMPRA – Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências | R$ 21.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 015/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Amigos das Pessoas com Deficiência – RDDR | R$ 15.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 016/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ANNI – Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém | R$ 15.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 017/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | A.VILA – Associação dos Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências | R$ 18.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Convênio S.E.C.E. nº 1/2017 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 17.600,20 | A partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Convênio S.E.C.E. nº 2/2017 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 22.200,00 | A partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Convênio S.E.C.E. nº 3/2017 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 21.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2017 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 347.214,56 | A partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2017 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 437.963,82 | A partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 6/2017 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 96.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 7/2017 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | R$ 646.747,20 | A partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 1/2017 | Aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.232,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 18.832,00 | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 1.232,00 | A partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 2/2017 | Aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.554,00 (um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), passando o valor total do ajuste a ser de R$ 23.754,00 | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 1.554,00 | A partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 3/2017 | Aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.512,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 23.112,00 | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 1.512,00 | A partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 8/2017 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 319.595,22 | A partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017 |