Serviços e Urbanização
Iluminação Pública
Área responsável
Secretaria de Serviços e Urbanização
Quem pode solicitar?
Qualquer munícipe
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
O pedido de manutenção de iluminação pública pode ser realizado diretamente em nosso site, por meio do link https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_zeladoria/
Também pode ser solicitado diretamente no Call Center, localizado no Paço Municipal, Avenida Washington Luiz, 75, Centro, ou na Regional mais próxima da residência do morador, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Mais informações no telefone (13) 3421 1600 – ramais 1676 ou 1375.
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
A solicitação irá gerar um protocolo para acompanhamento on-line. O prazo para prestação do serviço é de 48 horas (ruas e avenidas) e 72 horas (ornamental)
Taxas e preços
Não há
Linha Férrea
Legislações e Normas
A conservação e manutenção em toda a extensão da linha férrea que corta Itanhaém, numa área de 13 metros de cada lado, são de responsabilidade da concessionária federal Rumo Malha Paulista. A determinação é da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços e Urbanização e da Procuradoria Geral do Município, realiza gestão permanente junto à concessionária para que a mesma realize a roçada dos trechos a qual é responsável, pois a municipalidade é impedida legalmente de exercer a manutenção podendo o descumprimento acarretar em ajuizamento de ação por parte do Ministério Público contra o Poder Público Municipal.
Os munícipes também podem realizar gestão junto à empresa realizando a solicitação e o registro de reclamação diretamente pelo site da concessionária.
Serviços
Área responsável
Secretaria de Serviços e Urbanização.
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
O pedido pode ser realizado diretamente em nosso site, por meio do link https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_zeladoria/, é importante incluir o código da conta de luz no pedido.
Também pode ser solicitado diretamente no Call Center, localizado no Paço Municipal, Avenida Washington Luiz, 75, Centro, ou na Regional mais próxima da residência do morador, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
Quem realiza a poda da árvore é o próprio morador, porém, se ela estiver na calçada e encostando-se aos fios de eletricidade é necessário acionar a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Serviços e Urbanização. A solicitação irá gerar um protocolo para acompanhamento on-line.
A Secretaria de Serviços e Urbanização alerta ainda que quando o morador fizer a poda da árvore o entulho deverá ser colocado em sacos de 100 litros (não ultrapassando duas unidades por dia) e depois deverá ligar para a Regional do bairro onde mora para que venham recolher os detritos.
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
A Prefeitura de Itanhaém contratou uma empresa responsável pelo projeto de eliminação de milhares de pontos escuros em toda a Cidade. Para saber se determinada rua está incluída no projeto de iluminação, basta entrar em contato com a Secretaria de Serviços e Urbanização.
A Secretaria fica no Paço Municipal Anchieta, na Avenida Washington Luiz, 75, Centro – Bloco 2 – e o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (13) 3421-1600 – ramais 1676/1684.
Limpeza Pública
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
A Prefeitura de Itanhaém criou um canal exclusivo pela internet para o munícipe registrar qualquer ocorrência voltada à coleta de lixo e limpeza pública.
Segue o link: https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_zeladoria/
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
O registro de ocorrência é simples e fácil. Basta informar o RG e, se for um contribuinte já cadastrado, poderá consultar suas ocorrências anteriores. Realizada a solicitação, o sistema informará o prazo e possibilitará acompanhamento do pedido.
Área responsável
Secretaria de Serviços e Urbanização
Legislações e Normas
Lei Municipal nº 4.111/2016 (http://www.itanhaem.sp.gov.br/legislacao-municipal/anexos/Lei-4111.pdf) e arts. 73 e 81 do Decreto Municipal nº 3.578/2017 (http://www.itanhaem.sp.gov.br/legislacao-municipal/anexos/Dec-3578.pdf).
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
Somente presencial, na Secretaria de Serviços e Urbanização, na Avenida Washington Luiz, 75, Bloco 3, 3º andar, no Centro. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. O telefone é (13) 3421 1600 – ramal 1217.
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Serviços e Urbanização.
Área responsável
Secretaria de Serviços e Urbanização
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
O descarte irregular de lixo e entulho deve ser denunciado formalmente pelo site https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_zeladoria/ e o contribuinte pode acompanhar o andamento da solicitação.
Caso queira realizar de forma anônima, pode ser feito pelo site da Ouvidoria http://www.itanhaem.sp.gov.br/ouvidoria/.
Outra opção é presencialmente, no Setor de Fiscalização de Obras, que fica no Paço Municipal Anchieta, Avenida Washington Luiz, 75, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. Mais esclarecimentos pelo telefone (13) 3421-1600 – ramal 1285.
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
Em todas as ocasiões a Prefeitura irá mandar um fiscal ao local que, comprovado a irregularidade, notifica e pode multar os que realizaram a irregularidade a partir de 300 UFMs, equivalente a R$ 1.065,00, dependendo do local e do volume.
Área responsável
Secretaria de Serviços e Urbanização
Legislações e Normas
A Lei Municipal 3.585 estabelece a proibição da colocação de entulhos em vias ou logradouros públicos, sem um acondicionamento adequado. A medida também vale para restos de podas de árvores, um tipo de serviço que costuma ser realizado em vários pontos da Cidade. Ou mesmo móveis velhos e usados que costumam ser descartados pelos antigos donos.
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
O descarte irregular de lixo e entulho deve ser denunciado formalmente pelo site https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_zeladoria/ e o contribuinte pode acompanhar o andamento da solicitação.
A central de reclamações e denúncias atende por meio do telefone (13) 3421-1600 – ramais 1684/1676, outra opção é presencialmente, no Setor de Fiscalização de Obras, que fica no Paço Municipal Anchieta, Avenida Washington Luiz, 75, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Caso queira realizar de forma anônima, pode ser feito pelo site da Ouvidoria http://www.itanhaem.sp.gov.br/ouvidoria/.
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
Para a colocação desse material há serviços privados de recolhimento de entulho, por meio de caçambas, espalhados pela Cidade. É importante verificar se são empresas autorizadas pela Prefeitura e se destinam o entulho corretamente.
Em todas as ocasiões a Prefeitura irá mandar um fiscal ao local que, comprovado a irregularidade, notifica e pode multar aos que realizaram a irregularidade a partir de 300 UFMs, dependendo do local e do volume.
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
Os pedidos de manutenção de vias públicas, iluminação pública, limpeza, coleta de lixo, poda de árvores, tapa buraco, varrição e outros como os de limpeza de bueiros e galerias podem ser realizados diretamente no Site Oficial, por meio do link https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_zeladoria/.
Também pode ser solicitado diretamente no Call Center, localizado no Paço Municipal, Avenida Washington Luiz, 75, Centro, ou na Regional mais próxima da residência do morador, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Mais informações no telefone (13) 3421 1600 – ramais 1676 ou 1684.
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
A solicitação irá gerar um protocolo para acompanhamento on-line.
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
Telefone: (13) 3421-1600 – ramal 1676 ou 1684
Regionais:
América
Endereço: Rua Las Vegas, nº 12, Parque Novaro
Telefone: 3422-1229
Belas Artes
Endereço: Rua Oscar Pereira, s/nº, Belas Artes
Telefone: 3422-2308
Centro
Endereço: Rua Oscar Pereira, s/nº, Belas Artes
Telefone: 3427-8527
Gaivota
Endereço: Rua Flácides Ferreira, 775, Gaivota
Telefone: 3429-4004
Suarão
Endereço: Rua Padre Teodoro Ratisbone, 4.839
Telefone: 3422-1155 / 3427-7636
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
A Prefeitura disponibiliza caçambas onde móveis usados e materiais inservíveis podem ser descartados. O munícipe deve ligar na Secretaria de Serviços e Urbanização e verificar onde tem uma caçamba mais próxima, outra opção é procurar uma das regionais.
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
Além do acompanhamento da solicitação pelo site https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_zeladoria/, o contribuinte pode se dirigir à Regional mais próxima de sua residência para obter mais informações:
América
Endereço: Rua Las Vegas, 12, Parque Novaro
Telefone: 3422-1229
Belas Artes
Endereço: Rua Oscar Pereira, s/nº, Belas Artes
Telefone: 3422-2308
Centro
Endereço: Rua Oscar Pereira, s/nº, Belas Artes
Telefone: 3427-8527
Gaivota
Endereço: Avenida Flácides Ferreira, 775, Gaivota
Telefone: 3429-4004
Suarão
Endereço: Rua Padre Teodoro Ratisbone, 4.839
Telefone: 3422-1155 / 3427-7636
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
O atendimento dos serviços de manutenção de vias públicas depende de avaliação técnica, financeira e do cronograma da Secretaria de Serviços e Urbanização.
Coleta Seletiva
Área responsável
Secretaria de Serviços e Urbanização
Legislações e Normas
A Lei Municipal nº 3.308, de 19 de abril de 2007, institui o “Programa de Coleta Seletiva e Inclusão Social dos Catadores e seu Conselho Gestor”. E a Lei Municipal nº 3.758, de 18 de maio de 2012, autoriza cooperativas de reciclagem, associações de catadores e ONGs, a instalar conteiners ou contentores gerais para coleta seletiva do lixo.
Quem pode solicitar?
Qualquer morador de Itanhaém
Canais de atendimento
O sistema de coleta seletiva é o porta a porta, conforme adesão voluntária dos moradores. O telefone para contato da cooperativa é o (13) 3427-6470
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
Em Itanhaém, há iniciativa de coleta seletiva em parceria com uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e líquidos de Itanhaém e Região, a CoopersolReciclando. O Município fornece toda a estrutura logística de transporte, assim como o galpão para o serviço de triagem e comercialização dos materiais recicláveis. O Centro de Triagem e Separação de Lixo Reciclável fica Rua João Andrade Jr., 400, no Jardim Oásis
Taxas e Preços
Gratuito
O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), determinou que as Prefeituras assumam os serviços de manutenção, gestão, ampliação de todo os ativos de iluminação pública instalados na área do Município (braço, luminária, lâmpada, relê, reatores, fotosensores instalados em todas as vias, praças, parques, praias, viadutos e rodovias, enfim todos os conjuntos de iluminação pública do município).
Por isso, no carnê de IPTU, todo o lote sem edificação, está sendo lançada a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) que é regulamentada pela Constituição Federal, pela Lei Municipal Complementar do Município e pela Resolução 414 ANEEL.
Área responsável
Secretaria de Serviços e Urbanização
Legislações e Normas
A Lei Municipal nº 3.308, de 19 de abril de 2007, institui o “Programa de Coleta Seletiva e Inclusão Social dos Catadores e seu Conselho Gestor”. E a Lei Municipal nº 3.758, de 18 de maio de 2012, autoriza cooperativas de reciclagem, associações de catadores e ONGs, a instalar containers ou contentores gerais para coleta seletiva do lixo.
Quem pode solicitar?
Qualquer morador de Itanhaém
Canais de atendimento para solicitar o serviço protocolo
O sistema de coleta seletiva é o porta a porta, conforme adesão voluntária dos moradores. O telefone para contato da cooperativa é o (13) 3427-6470
Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
Em Itanhaém, há iniciativa de coleta seletiva em parceria com uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e líquidos de Itanhaém e Região, a Coopersol Reciclando. O Município fornece toda a estrutura logística de transporte, assim como o galpão para o serviço de triagem e comercialização dos materiais recicláveis. O Centro de Triagem e Separação de Lixo Reciclável fica Rua João Andrade Jr., 400, no Jardim Oásisas e Preços
Gratuito