Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social
Edital SCFV – Proteção Social Básica 2025
ANEXO I Termo de Referencia SFVC
ANEXO III Modelo de Declarações
ANEXO IV Declaração de Vedações
ANEXO V Referencias – Legislação
ANEXO VI Ficha de Inscrição SCFV
ANEXO VIII Minuta-do-Termo-de-Colaboração
Comunicado nº 01 – Errata
Comunicado nº 02 – Sociedade em Ação e anexos
Comunicado nº 03 – 2025 -SCFV – Ata de Recebimento dos Planos de Trabalho
Comunicado nº 04 – 2025 -SCFV – ADI Criança e Adolescente
Comunicado nº 05 – 2025 -SCFV – ADI Melhor Idade
Comunicado nº 06 -2025 -SCFV – Casa da Criança Lar dos Franciscanos
Comunicado nº 07 – 2025 -SCFV – GUAPIRANGA
Comunicado nº 08 -2025 -SCFV – Instituto BELIEVE
Comunicado nº 09 – 2025 -SCFV – Vida Loty
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo nº 1534-2025 CMDCA-APAE
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo 12089/2023 – ADI CMDCA
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – P.A. 12844-2024 APAE
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo Nº 368-1-2025
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo Nº 369-1-2025
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo Nº 370-1-2025
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo Nº 371-1-2025
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo Nº 372-1-2025
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo nº 5960/1/2025
Dispensa de Chamamento Público – Bodeguita 07-2024
Extrato de Justificativa 12089/1/2023 – ADI
Extrato de Justificativa 455/1/2024 – ANNI
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo 5381-2024 – APAE
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo 5387-2024 – APAE
Dispensa Termo de Fomento – Associação Guapiranga
Dispensa Termo de Fomento – Vida Loty
Dispensa Termo de Fomento – Lar dos Franciscanos
Dispensa de Termo de Fomento – APAE
EDITAL 01-2024 CRIANÇA E ADOLESCENTE
ANEXO I Termo de Referencia
ANEXO II Plano de Trabalho
ANEXO III Modelo de Declarações
ANEXO IV Termo de Colaboração
ANEXO V Referencias – Legislação
Errata Comunicado 01 – Edital 01-2024
Errata Comunicado 02 – Edital 01-2024
Comunicado nº 03 Edital nº 01-2024 Acolhimento Criança e Adolescente
Convocação – Comunicado 04 – Edital 01-2024
EDITAL 02-2024 ACOLHIMENTO PARA IDOSO
ANEXO I Termo de Referencia
ANEXO II Plano de Trabalho
ANEXO III Modelo de Declarações
ANEXO IV Termo de Colaboração
ANEXO V Referencias – Legislação
Errata Comunicado 01 – Edital 02-2024
Errata Comunicado 02 – Edital 02-2024
Comunicado nº 03 Edital nº 02-2024 Acolhimento Idoso
Convocação – Comunicado 04 – Edital 02-2024
EDITAL 03-2024 – PESSOAS COM DEFICIENCIA 2024
ANEXO I Termo de Referencia
ANEXO II Plano de Trabalho
ANEXO III Modelo de Declarações
ANEXO IV Termo de Colaboração
ANEXO V Referencias – Legislação
Errata Comunicado 01 – Edital 03-2024
Errata Comunicado 02 – Edital 03-2024
Comunicado nº 03 Edital nº 03-2024 Serviço Atenção domiciliar a PCD
Convocação – Comunicado 04 – Edital 03-202
EDITAL 004 – 2024 POP RUA Acolhimento -Abordagem 2024
ANEXO I Termo de Referencia
ANEXO II Plano de Trabalho Acolhimento Institucional
ANEXO III Plano de Trabalho Abordagem Social de Rua
ANEXO IV Termo de Colaboração
ANEXO V Modelo de Declarações
ANEXO VI Referencias – Legislação
Errata Comunicado 01 – Edital 04-2024
Errata Comunicado 02 – Edital 04-2024
Comunicado nº 03 Edital nº 04-2024 População em Situação de Rua
Convocação – Comunicado 04 – Edital 04-2024
Edital 005-2024 – Pop Rua Benefício Eventual
ANEXO I Termo de Referência
ANEXO II Declarações
ANEXO II Plano de Trabalho
Anexo III Legislação
ANEXO V Termo de Colaboração
ANEXO VI PROTOCOLO
ANEXO VII TERMO DE CIÊNCIA
COMUNICADO 01 – CLASSIFICAÇÃO
EDITAL 006-2024 – Abrigo Emergencial POP RUA
ANEXO I Termo de Referência
ANEXO II Declarações
ANEXO II Plano de Trabalho
Anexo III Legislação
ANEXO V Termo de Colaboração
COMUNICADO 01 – CLASSIFICAÇÃO
Edital 007-2024 – Alta Temporada
ANEXO I Termo de Referência
ANEXO II Declarações
ANEXO II Plano de Trabalho
Anexo III Legislação
ANEXO V Termo de Colaboração
COMUNICADO 01 – CLASSIFICAÇÃO
EDITAL 008-2024 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ANEXO I Termo de Referência
ANEXO II Plano de Trabalho
ANEXO III Modelo de Declarações
ANEXO V Referências – Legislação
Anexo VI Termo de Colaboração
COMUNICADO 01 – CLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SEMAS
Serviço regional de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência – Processo Administrativo nº 5040/2024
Metodologia de Pontuação
Comunicado de Julgamento da Habilitação
Ata de Reunião
Comunicado 006 – CONVOCAÇÃO
Comunicado 004 – HABILITAÇÃO
Comunicado 003 – INDEFERIMENTO
COMUNICADO 01/2023 – CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/ 2023
ANEXO I – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO SCFV
ANEXO V – LISTA DE PRESENÇA SIGAS
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE VEDAÇÕES
ANEXO VIII – CRITÉRIOS DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
PROCESSO Nº 10359/2021-COMUNICADO 04/2021-ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
PROCESSO Nº 10360/2021 – COMUNICADO 03/2021- ATA DA CEA – COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
PROCESSO Nº 10359/2021 – COMUNICADO 02/2021 – ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
PROCESSO Nº 10360/2021 – COMUNICADO 01/2021- ATA DA CEA – COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 PROCESSO Nº 10359/1/2021 –
PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Minuta do Termo de Colaboração – Anexo I
Modelo de Declaração ANEXO III
Ficha de Cadastro – Anexos IV e V
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/ 2020 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 – PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2017
OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2017
OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017
OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2017
ERRATA – OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017
OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017
EDITAL TABELA DE CLASSIFICAÇÃO
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 002/2016
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 002/2016
ANEXO V – Legislação Aplicável
ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento
ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 003/2016
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 003/2016
ANEXO V – Legislação Aplicável
ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento
ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 004/2016
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 004/2016
ANEXO V – Legislação Aplicável
ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento
ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 005/2016
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 005/2016
ANEXO V – Legislação Aplicável
ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento
ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços
Ata de Deliberação de Prazo Recursal
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Público Nº. 006/2016
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 006/2016
ANEXO V – Legislação Aplicável
ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento
ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Público Nº. 007/2016
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 007/2016
ANEXO V – Legislação Aplicável
ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento
ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Documental Chamamento Público Nº. 008/2016
Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 008/2016
ANEXO V – Legislação Aplicável
ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento
ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços