Convênios e Termos de Colaboração / Fomento
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2024
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo | Mais Informações |
Termo de Colaboração SADS nº 02/2024 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, na modalidade abrigo institucional | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$ 600.000,00 | 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração CMDCA nº 01/2024 | Objetivando a execução de projeto de caráter emergencial, para aquisição de produtos alimentícios, higiene e limpeza | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$ 20.000,00 | 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº 03/2024 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço de Proteção Social de Média Complexidade denominado "Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua de Proteção Social de Alta Complexidade denominado "Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua" | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$ 705.000,00 | 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura | ||
Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração SADS nº 001/2021 | Objetivando a execução de serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$ 75.000,00 | 3 (três) meses, a partir de 29/12/2023 até 29/03/2024 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração SADS nº 19/2021 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço de proteção social de Média Complexidade denominado "Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua e de Proteção Social de Alta Complexidade denominado "Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua" | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$ 147.000,00 | 3 (três) meses, a partir de 29/12/2023 até 29/03/2024 | ||
Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração SADS nº 20/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – "Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional". | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | Repasse Solicitado:115.500,00 Recurso Municipal R$ 85.380,00; Recurso Estadual R$ 19.920.00; Recurso Federal R$10.200,00; Contrapartida da Associação: R$3.750,00; Valor total do projeto: R$119.250,00. | 3 (três) meses, a partir de 29/12/2023 até 29/03/2024 | ||
Termo Aditivo ao Termo de Colaboração SADS nº 01/2023 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial - Projeto Social de Media Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - APAE de Itanhaém | R$ 12.000,00 | 3 (três) meses, a partir de 17/01/2023 até 17/04/2024 | ||
Termo de Fomento SADS nº04/2024 | Objetivando a execução do Projeto Transformando Vidas, com recursos parlamentar 55901352210202302 realizada através do Fundo Nacional de Assistência Social | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - APAE de Itanhaém | R$ 100.000,00 | 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento SADS nº03/2024 | Objetivando a execução do Projeto Melhor Idade Grupo Loty | Grupo Vida Loty | R$ 50.000,00 | Até o mês de dezembro de 2024 | ||
Termo de Fomento SADS nº02/2024 | Objetivando a execução dos projetos Dançando para a Vida e Vida e Ação | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga | R$ 50.000,00 | Até o mês de dezembro de 2024 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento nº 1/2024 | Execução do Projeto Vida, Dignidade e Saúde, com recursos financeiros federais decorrentes de Emenda Parlamentar, transferidos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - APAE de Itanhaém | R$ 200.000,00 | 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2024 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 763.895,88 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024 | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2024 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 728.530,33 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024 | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2024 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade - ABAS | R$ 820.480,76 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024 | ||
Termo de Fomento SADS nº 1/2024 | Execução do Projeto Desenvolver para o Bem | Associação Lar dos Franciscanos | R$ 100.000,00 | Vigorará até o mês de dezembro de 2024 |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2023
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo | Mais Informações |
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Termo de Colaboração - SPMA nº 01/2022 | Desenvolvimento e execução de ações de controle das populações de cães e gatos com atuação voltada à proteção e bem-estar animal no Município de Itanhaém | Instituto Projeto Social Desporto e Saúde Animal para Todos | R$ 628.617,03 | 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 12/2023 | Execução do projeto "Revitalização do Núcleo de Atividades Culturais e Esportivas do Guapurá", repasse de recursos via FMDCA - Fundo Municipal da Criança e Adolescente, proveniente de captação de recursos | Associação de Dança de Itanhaém - ADI | R$ 4.194,92 | O prazo é de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo de Fomento nº 01/2023 | Execução do projeto "Vida, Dignidade e Saúde", com recursos financeiros federais decorrentes de emenda parlamentar, transferidos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - APAE de Itanhaém | R$ 200.000,00 | O prazo é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura | ||
Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 17/2021 | Execução do Programa Prospera Família | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$ 130.235,00 de repasse estadual adicional, destinado à execução de mais 3 (três) meses do Programa | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 29 de Junho de 2022 a 30 de novembro de 2023 | ||
Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 17/2021 | Execução do Programa Prospera Família | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$ 826.667,00 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 29 de Junho de 2022 a 30 de novembro de 2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 02/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Breaking School no Ritmo de Aprender" | Associação de Dança de Itanhaém - ADI | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 03/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Ita Bikers" | Associação União Caiçara | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 04/2023 | Objetivando a execução indireta do Projeto "Pega esta Onda" | Associação de Surf de Itanhaém | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 05/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Quero saber" | Associação Sociedade em Ação | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 06/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Viva o Karatê" | Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Crescer e Viver com Itanhaém | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 07/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Portal da Inclusão" | Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - AAMAVI | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 08/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Brinquedoteca" | Associação Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 09/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Balaio da Música" | Associação Nordetina e Nortista de Itanhaém – ANNI | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA nº 10/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Mais que Vencedores" | Instituto Believe | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | ||
Termo de Fomento CMDCA nº 11/2023 | Objetivando a execução do Projeto "Estação do Brincar na Comunidade Escolar" | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 10.000,00 | 6 (seis) meses, sendo o período de 14/04/2023 a 14/09/2023 | Site da Entidade | |
Termo de Fomento CMDCA-FMDCA Nº001/2023 | Obejtivando a execução do Projeto “O CÉU É AQUI”, com recursos de doação do Itaú Corretora de Valores S.A. – Itaú Social / FIA – 2022, através do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EM AÇÃO | $ 250.000,00 | 12 (doze) meses, sendo o período de 03/04/2023 a 03/04/2024. | ||
Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração No 001/2021 | Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de de Alta Complexidade e um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM – ANNI | R$ 900.000,00 | 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023. | Site da Entidade | |
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração Nº20/2021 | Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Modalidade Abrigo | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$462.000,00 | 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023. | ||
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração Nº19/2021 | Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço especializadp em Abordagem Social e Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$588.000,00 | 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023 | ||
Termo de Colaboração SADS nº01/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém – APAE | R$ 36.000,00 | 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023 | ||
Termo de Colaboração SADS nº02/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação Desportiva Recreativa e Cultural Solar da Capoeira Beija Flor | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº03/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Crescer e Viver | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº04/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação de dança de Itanhaém | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº05/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes Itanhaém | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº06/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº07/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº08/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº09/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação União Caiçara | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº11/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém | R$ 45.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº12/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Melhor Idade Grupo Vida Loty | R$ 30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº13/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Associação Instituto Believe | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº14/2023 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas com Deficiência | Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém | R$ 15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2023 | transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | R$837.720,00 | a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2023 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 691.007,68 | a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2023 | atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$633.952,00 | a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2023 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$735.384,32 | a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração SADS nº15/2023 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço socioassistencial de Proteção Social de Alta Complexidade denominado Serviço Serviço Emergencial / Frente Fria de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situações de Rua | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$ 50.000,00 | O prazo de vigência é de 30 dias e/ou perdurar as frentes frias, a contar da data de sua assinatura |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2022
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo | Mais Informações |
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Termo de Colaboração nº 01/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ITANHAÉM | R$30.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 02/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 03/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 04/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARTSUL CAPOEIRA | R$ 7.500,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 06/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 07/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GUAPIRANGA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 08/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 09/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | JACNAY DE ATHAIDE ATLETICO CLUBE | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 10/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA NOVA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 11/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 12/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 13/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUBE GAROTOS NOVA GERAÇÃO | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 15/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JOSÉ | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 16/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO | R$ 15.240,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 17/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 18/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 19/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JOSÉ | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 20/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | JACNAY DE ATHAIDE ATLETICO CLUBE | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 21/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CIDADÃO MELHOR | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 22/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAEM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 23/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA NOVA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 24/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 25/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUBE ANCHIETA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 26/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 27/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GUAPIRANGA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 28/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 29/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 30/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 31/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO KODOKAN KARATÊ-D SHORIN RYU DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 32/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUBE ANCHIETA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 33/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 35/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CRESCER E VIVER COM ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 36/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 37/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ATHENAS DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 38/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | INSTITUTO BELIEVE | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 39/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 40/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CRESCER E VIVER COM ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 41/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO LITORAL SUL | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Termo de Colaboração nº 42/2022 - Esportes | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO LITORAL SUL | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura | ||
Convênio S.E.C.E. nº 2/2022 | fornecimento de gêneros alimentícios e o respectivo preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da entidade matriculados na educação infantil oferecida em creche em período integral, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, previstas na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura | Site da Entidade | ||
Convênio S.E.C.E. nº 3/2022 | fornecimento de gêneros alimentícios e o respectivo preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da entidade matriculados na educação infantil oferecida em creche em período integral, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, previstas na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 | Promoção Humana de Itanhaém | 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura | Site da Entidade | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 17/2021 | Execução do Programa Prospera Família | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$696.432,00 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 29 de Junho de 2022 a 31 de AGOSTO de 2023 | ||
Termo de Fomento Nº02/2022 | objetivando a execução do projeto vida independente, com recursos da emenda parlamentar 202241710014 realizada através do fundo nacional de assistência social | APAE DE ITANHAEM | R$107.963,00 | O prazo da vigência deste Termo de Fomento é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022 | ||
Termo de Fomento Nº01/2022 | OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO VIDA INDEPENDENTE, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022.016.38913 REALIZADA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | APAE DE ITANHAEM | R$50.000,00 | O prazo da vigência deste Termo de Fomento é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022 | ||
Termo de Colaboração SPMA 001/2022 | Desenvolvimento e execução de ações de controle das populações de cães e gatos com atuação voltada à proteção e bem-estar animal no município de Itanhaém, compreendendo o recolhimento seletivo de animais que estejam em risco, em sofrimento e promotores de agravos físicos, entre outros; o transporte, alojamento, manutenção e guarda; a identificação por método eletrônico(microchip); a vacinação, vermifugação e esterilização cirúrgica dos animais recolhidos e a realização de campanhas de adoção supervisionada, consoante o plano de trabalho. | INSTITUTO PROJETO SOCIAL DESPORTO E SAÚDE ANIMAL PARA TODOS | R$502.893,63 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022 | ||
Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 20/2021 | objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso – modalidade abrigo | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$462.000,00 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de janeiro de 2022 | ||
Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 19/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço Especializado em Arbodagem Social e de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situação de Rua. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$490.000,00 | O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de janeiro de 2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 15/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$18.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 14/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI | R$54.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 13/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$18.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 12/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BELIEVE | R$18.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 11/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADI | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 10/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 09/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | Site da Entidade | |
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 08/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Proteção Social Básica no Domicilio para pessoas com deficiência e idosas | CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES DE ITANHAEM – CODI | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 07/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES DE ITANHAEM – CODI | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 06/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS” | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 05/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GRUPO VIDA LOTY | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 04/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica | APAE DE ITANHAÉM | R$36.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2022 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | R$ 780.000,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2022 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 430.988,35 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022 | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2022 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 590.395,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. | Site da Entidade | |
Termo Aditivo de Colaboração nº 01/2021 | Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$ 900.000,00 | Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022 | Site da Entidade | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2022 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 637.626,60 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. | Site da Entidade |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2021
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº21/2021 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço socioassistencial de Proteção Social denominado Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 3(três) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº18/2021 | Objetivando a execução descentralizada do Serviço socioassistencial de Proteção Social de Alta Complexidade denominado Serviço Serviço Emergencial / Frente Fria de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situações de Rua | INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 60 dias e ou perdurar as frentes frias, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo Aditivo SADS nº 17/2021 | Objetivando a execução do Programa Prospera Família através de recursos financeiros do Governo Estadual | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$ 379,400,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo Aditivo SADS nº 17/2021 | Objetivando a execução do Programa Prospera Família através de recursos financeiros do Governo Estadual | Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA | R$ 379,400,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Formento SADS nº01/2021 | Objetivando a execução do projeto vida independente, com recursos da emenda parlamentar 37170008 realizada através do fundo nacional de assistência social. | APAE DE ITANHAÉM | R$100.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº16/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$162.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº15/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº14/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | AAMAVI | R$45.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº13/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº12/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BELIEVE | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº11/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ADI | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº10/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | AMPRA | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº09/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº08/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Proteção Social Básica denominado Proteção Social Básica no Domicilio para pessoas com deficiência e idosas. | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº07/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº06/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS” | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº05/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | GRUPO VIDA LOTY | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº04/2021 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém | R$30.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº15/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº 14/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | SSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI | R$45.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 13/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Servico de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2021 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | R$750.000,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2021 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$407.123,46 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2021 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$411.803,04 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. | ||
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2021 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$428.961,50 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. | ||
Termo de Colaboração SADS nº 01/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar. | ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI | R$900.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº 02/2021 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço Especializado em Arbodagem Social e de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situação de Rua. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE. | R$317.280,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | ||
Termo de Colaboração SADS nº 03/2021 | Objeetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$180.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2020 - Repasse Federal (Covid-19)
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº 004/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$300.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS nº 002/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. | |
Termo de Colaboração SADS nº 003/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional. | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$1.800,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2021 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$428.961,50 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. |
TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2020 - Repasse Federal (Covid-19)
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº 004/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$300.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS nº 002/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. | |
Termo de Colaboração SADS nº 003/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional. | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$1.800,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020-COVID-19 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$15.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura |
TERMO ADITIVO SECE - 2020
2º Termo Aditivo SECE – nº01/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ITANHAÉM | R$ 30.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº02/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | FEBESP | R$ 20.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº03/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADAC | R$ 7.500,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº04/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADI | R$ 7.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº05/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 7.500,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº06/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Esporte Clube Anchieta | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº07/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº08/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAEM | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº09/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSAGA | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº10/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Cidadão melhor | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº11/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº12/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 7.500,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
2º Termo Aditivo SECE – nº13/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 14/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Amigos do Balneário Gaivota e Adjacências | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 15/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 16/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUB XV DE SUARÃO | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 18/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 19/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 20/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADI | R$ 13.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 22/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ESPORTE CLUB ANCHIETA | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 23/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020. |
TERMO ADITIVO SADS - 2020
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo aditivo SADS nº 001/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI | R$61.398,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 002/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escola | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ITANHAÉM -ADI | R$ 31.200,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 004/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AMPRA | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 005/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar | ANNI | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 006/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 010/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. HAB. GUARAPIRANGA | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 011/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS | R$35.100,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 012/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI | R$36.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. | |
Termo aditivo SADS nº 013/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Capoeira Coração de Itaíbe | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 014/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GRUPO VIDA LOTY | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 015/2019 | objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | BELIEVE | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 016/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR | R$18.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 019/2019 | Oobjetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial da Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento de Idoso, na modalidade abrigo institucional | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA | R$144.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 020/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Especializado em Abordagem Social. | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$120.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 021/2019 | objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar | ANNI | R$55.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo aditivo SADS nº 022/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar | ANNI | R$20.000,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura |
TERMO DE COLABORAÇÃO SADS - 2020
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua | ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE | R$164.400,00 | O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Convênio S.E.C.E. nº 3/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM | R$20.116,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 1/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS | R$22.256,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade | PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM | R$403.223,81 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 3/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM | R$20.116,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 2/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | LAR ESPÍRITA DA CRIANÇA JOSÉ DE ANCHIETA | R$21.614,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 1/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS | R$486.676,32 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Convênio S.E.C.E. nº 2/2020 | Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | LAR ESPÍRITA DA CRIANÇA JOSÉ DE ANCHIETA | R$472.637,58 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2020 | Objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS | R$138.000,00 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2020 | Objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM – CAMP | R$690.181,80 | Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 |
TERMO DE COLABORAÇÃO SADS - 2019
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de fomento 001-Fumcad/Cmdca | Objetivando a execução do programa sátelite comunidade, com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente | Satélite esporte clube | R$22.700,00 | O prazo de vigência desta parceria é de 01 (um) mês, a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 23/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 25/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO LITORAL SUL | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 22/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ESPORTE CLUBE ANCHIETA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 20/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ADI | R$ 13.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 19/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 18/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 16/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 15/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO MELHOR | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 14/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 13/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 12/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GUARAPIRANGA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 11/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 10/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO MELHOR | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 09/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 08/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 07/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 06/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | Esporte Clube Anchieta | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 05/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 7.500,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 04/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ADI | R$ 7.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 03/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADAC | R$ 7.500,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 02/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | FEBESP | R$ 20.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 01/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ABI | R$ 30.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 09/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 08/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar. | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAÉM | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 07/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 06/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Esporte Clube Anchieta | R$ 15.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 05/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 7.500,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 04/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADI | R$ 7.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 03/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ADAC | R$ 7.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 02/2019 | Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | FEBESP | R$20.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 01/2019 | Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | ABI | R$ 30.000,00 | 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°022/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa I ar | ANNI | R$ 240,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°021/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e Adolescentes – Modalidade Abrigo Institucional | ANNI | R$ 660,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°020/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de proteção social especial média complexidade denominado serviço especializado em abordagem social | Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial Vida Livre | R$ 120.00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°018/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em Situação de Rua, na modalidade abrigo institucional | Escola de Pais do Brasil Seccional de Praia Grande | R$ 197,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°017/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | SATÉLITE | R$ 18,000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°015/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Instituto Believe | R$ 18,000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°014/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Vida Loty | R$ 18,000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°013/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Capoeira Coração de Itaíbe | R$ 18,000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°012/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | CODI | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°011/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Casa Da Criança “Lar dos Franciscanos” | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°010/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Moradores do Conj. Hab. Guarapiranga | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°006/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | APAE | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°005/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | ANNI | R$ 18,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°004/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | AMPRA | R$ 36,00,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°003/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADRA | R$ 60.000,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°002/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADI | R$ 31.200,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Termo de Colaboração SADS n°001/2019 | Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos | AAMAVI | R$ 61.398,00 | 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura | |
Convênio SECE nº 3/2019 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 23.112,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Convênio SECE nº 2/2019 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 20.116,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Convênio SECE nº 1/2019 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 19.260,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 5/2019 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 138.000,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 4/2019 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 387.001,80 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 3/2019 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 464.402,16 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 2/2019 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 404.201,88 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 | |
Termo de Colaboração SECE nº 1/2019 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém CAMP | R$ 690.181,80 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019 |
TERMO DE COLABORAÇÃO – 2018
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 1/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação de Basquete de Itanhaém | 15.000,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 2/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Federação de Boxe do Estado de São Paulo – FEBESP | 10.000,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 3/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | 3.375,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 4/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Desportiva Juventude da Águia | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 5/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva Pequenos Craques de Itanhaém | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 6/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Esporte Clube Cruzeiro de Itanhaém | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 7/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva São José | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 8/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Esporte Clube XV de Suarão | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 9/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Cidadão Melhor | 6.750,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 10/2018 | Transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar | Associação Esportiva Pequenos Craques de Itanhaém | 7.500,00 | 5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018 | |
Convênio S.E.C.E. nº 1/2018 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | 19.902,00 | A partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Convênio S.E.C.E. nº 2/2018 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | 23.754,00 | A partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Convênio S.E.C.E. nº 3/2018 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Promoção Humana de Itanhaém | 22.898,00 | A partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2018 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | 658.105,80 | A partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2018 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | 384.077,91 | A partir da data de sua assinatura em 7 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2018 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | 384.077,91 | A partir da data de sua assinatura em 7 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2018 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | 96.000,00 | 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura | |
Termo Aditivo S.E.C.E.º 05/2018 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | 42.000,00 | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018 |
TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 2018
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS nº 01/2018-COVID-19 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade, denominado Serviço Especializado em abordagem Social | ESCOLA DE PAIS | R$ 60.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 01/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 001/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil ESCOLA DE PAIS DO BRASIL SECCIONAL DE PRAIA GRANDE–SP | ESCOLA DE PAIS | R$ 60.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 02/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua, na modalidade abrigo institucional | ESCOLA DE PAIS | R$ 210.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 03/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional | CLÍNICA DA ALMA | R$ 113.280,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 03/2018 | Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLÍNICA DA ALMA | CLÍNICA DA ALMA | R$ 50.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 04/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GEVIDA | R$ 15.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 05/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADI | R$ 31.200,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 05/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 005/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADIADI | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADIADI | R$ 40.800,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 06/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GRUPO DE CAPOEIRA | R$ 36.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 07/2018 | xecução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | APAE | R$ 18.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 07/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 007/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM | APAE | R$ 36.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 09/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | RDDR | R$ 15.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 10/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ANNI | R$ 15.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 10/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 010/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ANNI – ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM | ANNI | R$ 39.600,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 11/2018 | xecução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GRUPO VIDA LOTY | R$ 18.000,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 11/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 011/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a GRUPO VILA LOTY | GRUPO VIDA LOTY | R$ 54.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 12/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 012/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS CENTRAL BRASILEIRA | ADRA | R$ 55.200,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 13/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | LAR DOS FRANCISCANOS | R$ 33.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 13/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 013/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a LAR DOS FRANCISCANOS | LAR DOS FRANCISCANOS | R$ 54.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 14/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | GUARAPIRANGA | R$ 33.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 14/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 014/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. HAB. GUARAPIRANGA | ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA | R$ 42.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 15/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AMPRA | R$ 21.600,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo Aditivo SADS nº 15/2018 | Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 015/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE REAL E ADJACÊNCIAS | AMPRA | R$ 42.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 16/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AAMAVI | R$ 98.580,00 | 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018 | |
Termo de Colaboração SADS nº 17/2018 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente | ANNI | R$ 45.000,00 | 10 (dez) meses, a contar de 1 de janeiro de 2018 |
TERMO DE COLABORAÇÃO SADS – 2017
Instrumento de Formalização | Objeto | Entidade | Valor R$ | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
Termo de Colaboração SADS. nº 001/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua | Escola de Pais do Brasil – Seccional Praia Grande | R$ 180.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 002/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso | Associação de Amparo a Moradia Clínica da Alma | R$ 96.480,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 003/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Media Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social | Escola de Pais do Brasil – Seccional Praia Grande | R$ 60.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 004/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira Núcleo de Itanhaém | R$ 31.200,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 005/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ADI – Associação de Dança de Itanhaém | R$ 31.200,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 006/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Capoeira Coração de Itaibe | R$ 36.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 006/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Capoeira Coração de Itaibe | R$ 36.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 007/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Grupo Exemplo de Vida – GEVIDA | R$ 15.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 008/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém | R$ 50.280,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 009/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 33.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 009/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga | R$ 33.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 010/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Casa da Criança Lar dos Franciscanos | R$ 33.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 011/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CODI – Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém | R$ 51.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 012/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém | R$ 48.300,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 013/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém | R$ 18.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 014/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | AMPRA – Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências | R$ 21.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 015/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | Associação dos Amigos das Pessoas com Deficiência – RDDR | R$ 15.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 016/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | ANNI – Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém | R$ 15.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração SADS. nº 017/2017 | Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | A.VILA – Associação dos Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências | R$ 18.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Convênio S.E.C.E. nº 1/2017 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 17.600,20 | A partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Convênio S.E.C.E. nº 2/2017 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 22.200,00 | A partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Convênio S.E.C.E. nº 3/2017 | Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 21.600,00 | A partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2017 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 347.214,56 | A partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2017 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 437.963,82 | A partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 6/2017 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 96.000,00 | A partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 7/2017 | Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional | Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP | R$ 646.747,20 | A partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 1/2017 | Aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.232,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 18.832,00 | Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS | R$ 1.232,00 | A partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 2/2017 | Aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.554,00 (um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), passando o valor total do ajuste a ser de R$ 23.754,00 | Lar Espírita da Criança José de Anchieta | R$ 1.554,00 | A partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 3/2017 | Aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.512,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 23.112,00 | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 1.512,00 | A partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017 | |
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 8/2017 | Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Promoção Humana de Itanhaém | R$ 319.595,22 | A partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017 |