Habitação
Regularização Fundiária
A Regularização Fundiária do Jardim Oásis está sendo realizado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A Prefeitura de Itanhaém aguarda os procedimentos do Governo Federal e não faz parte deste processo.
Casas Populares
Área responsável
Caixa Econômica Federal
Principais etapas – Passo a Passo
A Prefeitura de Itanhaém esclarece que denúncias de comércio em casas do Programa Minha Casa Minha Vida devem ser enviadas para a Caixa Econômica Federal. O telefone é o 0800 725 7474 (opção número 3).
As casas dos programas populares, como PAC e CDHU, e também imóveis localizados em áreas verdes, não possuem escritura no momento. O caso é em âmbito nacional e a Prefeitura de Itanhaém aguarda os procedimentos do Governo Federal para realizar a regularização fundiária.
Mais informações na Secretaria de Habitação, que fica na Rua Antônio Olívio de Araújo, nº 05, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Telefones de contato: (13) 3427-7376 / (13) 3427-7369.
No momento, não há inscrições abertas para novas unidades habitacionais. Porém, é necessário estar com o Cadastro Único atualizado ao abrirem as inscrições. Mais informações na Secretaria de Habitação, que fica na Rua Antônio Olívio de Araújo, nº 05, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Telefones de contato: (13) 3427-7376 / (13) 3427-7369.