Edital de Chamamento Público – Bem-Estar Animal
Resolução SMA 71/25
Resolução SMA 72/25
Edital de Retificação nº 01/2025
Croqui Gatil – Itens 3 e 4 do termo de Referência
Resultado Preliminar
Decisão da Comissão
Decisão final
Homologação da decisão

RESOLUÇÃO SMA N° 75, de 29 de setembro de 2025 –  “Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalizar o cumprimento do objeto da parceria com a Organização da Sociedade Civil classificada no Edital SMA 01/2025.”

RESOLUÇÃO SMA N° 76, de 29 de SETEMBRO de 2025 –  “Designa  servidor para desempenhar as funções de gestor da parceria com a Organização da Sociedade Civil classificada no Edital SMA 01/2025.”

RESOLUÇÃO SMA N° 79, de 06 de janeiro de 2026
“Altera a Resolução SPMA nº 75/25 que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalizar o cumprimento do objeto da parceria com a Organização da Sociedade Civil classificada no Edital SMA 01/2025”

RESOLUÇÃO SMA N° 80, de 06 de janeiro de 2026
“Altera a Resolução SPMA nº 76/25 que designa servidor para desempenhar as funções de gestor da parceria com a Organização da Sociedade Civil classificada no Edital SMA 01/2025”

Ata Reunião Comissão de Seleção – verificação de documentos e requisitos

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo 16.119/2024 – Gremar

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade – Processo 5.132/2025 – Instituto Gremar