Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Edital de Chamamento Público – Bem-Estar Animal
Resolução SMA 71/25
Resolução SMA 72/25
Edital de Retificação nº 01/2025
Croqui Gatil – Itens 3 e 4 do termo de Referência
Resultado Preliminar
Decisão da Comissão
Decisão final
Homologação da decisão
RESOLUÇÃO SMA N° 76, de 29 de SETEMBRO de 2025 – “Designa servidor para desempenhar as funções de gestor da parceria com a Organização da Sociedade Civil classificada no Edital SMA 01/2025.”
Ata Reunião Comissão de Seleção – verificação de documentos e requisitos
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo 16.119/2024 – Gremar
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade – Processo 5.132/2025 – Instituto Gremar
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Saúde Animal