Processo nº 294/2017 – Justificativa de dispensa de chamamento público
OFÍCIO 004/2016 – Dando seguimento ao processo de Chamamento Público dos Editais 002, 003, 004, 005, 006, 007,008/2016; considerando as atribuições da CEA – Comissão Especial de Avaliação constituída pela portaria nº 66/2016, destinada a selecionar projetos das organizações de assistência social por meio de chamamento público
AVISO DE ERRATA – Editais de Chamamento Público nºs. 002/2016, 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016 e 008/2016
AVISO DE ERRATA – Chamamento Público n°s. 002/2016; 003/2016; 004/2016; 005/2016; 006/2016; 007/2016 e 008/2016 – Processo n° 6154/2016
Banco de Alimentos e Alimentação Escolar (PAA/PNAE)
Credenciamento de Instituições Bancárias
Organizações da Sociedade Civil