Comunicação Social
Filmagem na Cidade
Para solicitar autorização para filmagens em locais públicos em Itanhaém, o procedimento é simples. A entidade ou empresa interessada deve enviar um oficio a Secretaria Municipal de Comunicação Social contendo a descrição da ação, o que será feito, equipamentos usados, transportes e ações realizadas.
A Secretaria de Comunicação Social fica no andar térreo do Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Mais informações (13) 3421 1600 – ramais 1603 ou 1616.
Ouvidoria
Segundo as instruções normativas da Controladoria-Geral da União, a Ouvidoria-Geral é um canal direto de comunicação entre o cidadão e as organizações, devendo atuar como uma ponte entre as instituições e a sociedade visando à prestação de um serviço público de qualidade e que atenda ao cidadão.
Saiba onde solicitar:
PRESENCIAL: Nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
TELEFÔNICO: (13) 3421 1600 – ramal 1274, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.
FALE CONOSCO: www2.itanhaem.sp.gov.br/fale-conosco
OUVIDORIA ON-LINE: www.itanhaem.sp.gov.br/ouvidoria
E-SIC: www.itanhaem.sp.gov.br/esic
SIC: Nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) permitem que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal.
É possível solicitar de forma presencial e eletrônica:
E-SIC: www.itanhaem.sp.gov.br/esic
SIC: Nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
De acordo com a Lei Municipal nº 4.244, de 7 de junho de 2018, em consonância com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o prazo de resposta da Ouvidoria-Geral é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. Lembrando que este prazo é para a resposta satisfatória ao munícipe.
Já para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) o prazo de resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.