Segundo as instruções normativas da Controladoria-Geral da União, a Ouvidoria-Geral é um canal direto de comunicação entre o cidadão e as organizações, devendo atuar como uma ponte entre as instituições e a sociedade visando à prestação de um serviço público de qualidade e que atenda ao cidadão.

Saiba onde solicitar:

PRESENCIAL: Nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
TELEFÔNICO: (13) 3421 1600 – ramal 1274, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.
FALE CONOSCO: www2.itanhaem.sp.gov.br/fale-conosco
OUVIDORIA ON-LINE: www.itanhaem.sp.gov.br/ouvidoria
E-SIC: www.itanhaem.sp.gov.br/esic
SIC: Nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) permitem que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal.

É possível solicitar de forma presencial e eletrônica:

E-SIC: www.itanhaem.sp.gov.br/esic
SIC: Nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

De acordo com a Lei Municipal nº 4.244, de 7 de junho de 2018, em consonância com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o prazo de resposta da Ouvidoria-Geral é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. Lembrando que este prazo é para a resposta satisfatória ao munícipe.

Já para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) o prazo de resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.